Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições de extrema desigualdade que se manifesta entre regiões, estados e especialmente entre as classes sociais. Tal disparidade econômica é atualmente um dos maiores e mais evidentes problemas das grandes cidades onde temos edifícios de alto padrão convivendo, lado a lado, com imensas favelas. Este fenômeno social se reflete sobre a qualidade de vida da população, decorrente de baixos salários, desemprego, fome, marginalidade e violência.

Além da natural exclusão social suportada pelas pessoas de mais baixa renda, essa condição acaba por afastar a possibilidade de contar com o serviço de um profissional do direito para garantir o que lhe é devido, ou ainda para contar com orientações jurídicas sobre determinado assunto. Com isso, agrava-se ainda mais a condição da pessoa carente, que deixa de se inserir, nesse nível de conhecimento (jurídico), na sociedade.

Destarte, a Defensoria Pública assume papel relevante nessa linha de atuação, garantindo não só o acesso à justiça de diversos assistidos, mas sua própria inclusão na sociedade, ou seja, sua socialização.

Assim, como problema, o presente trabalho pretende verificar se a Defensoria Pública auxilia na garantia dos direitos fundamentais, bem como na socialização de seus assistidos. Justifica-se tal abordagem no sentido de ser a Defensoria instituição essencial para promoção da justiça, e, por outro lado, estarem os direitos fundamentais inseridos naqueles direitos mais básicos das pessoas, daí por que a necessidade de se correlacionar os dois temas. Nesse sentido, o próprio objetivo diz respeito à relação entre a Defensoria e os direitos fundamentais, estabelecendo-se um elo com a socialização dos assistidos.

A metodologia baseou-se no levantamento bibliográfico sobre o tema, não obstante tenha se realizado uma entrevista no início do trabalho, o que auxiliou, inclusive, na mudança da temática tratada.

Como conclusão, vê-se a importância de se garantir os direitos fundamentais aos indivíduos da sociedade. Assim, a Defensoria Pública possui papel relevante na promoção de tais direitos, auxiliando, ainda, na socialização dos assistidos, seja de maneira consultiva ou quando atua diretamente em uma causa judicial defendendo os interesses da pessoa carente.

Destarte, deve-se investir cada vez mais na Defensoria Pública, o que acarretará, também, na garantia do princípio da igualdade.