Sistema de Submissão de Resumos, II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2012 (ENCERRADO)

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Bolsa Família e a questão da autonomia: um passo certo para a emancipação humana?
Bruno Santos Silva, Fernando Mattos

Última alteração: 2012-11-22

Resumo


O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, comcondicionalidades, que visa beneficiar famílias em situação de pobreza e de extremapobreza.A promoção da autonomia destes indíviduos é previsto pela programa como objetivofundamental para sua eficiência, além, também, do objetivo de assegurar o direito humano àalimentação adequada e contribuindo para a conquista da cidadania pela população maisvulnerável ao problema.Objetivos.O Programa Social Bolsa Família tem como uma de suas finalidades, estudada por estapesquisa, é estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobrezae extrema pobreza.Metodologia.A presente pesquisa foi realizada por meio de estudo da bibliografia básica indicada,consulta a dados econômicos de órgãos públicos e agências e coleta de informações e dadospor instrumentos públicos (ministério e secretarias públicas).Resultados.O programa Bolsa Família ao ofertar renda e estipular condicionalidades impõe efornece meios para sanar necessidades vitais das famílias, além de lhes oferecer poder decompra.Contudo, apesar de notáveis progressos, os setores educacional e de saúde do país, atéo presente momento, não atingiram qualidade satisfatória de acordo com índices relevantes.Sendo assim, o programa perde sua eficácia ao não dispor de instrumentos públicos eficientespara atingir seu propósito.Conclusão.Com base na leitura de base filosófica esstipulada na bibliografia básica, é possíveldepreender que a liberdade do homem é presente, mesmo que tenha ocorrido a transição entre ohomem natural, do qual sua ações eram resultado do caráter instintivo do ser, para o homemcivil, pois sua significação se transforma ao ponto de valorizar outros aspectos , como porexemplo a racionalidade do ser, ou seja, a capacidade das faculdades mentais do homem emracionalizar a ação.O ser racional para atividade plena de sua liberdade deve ter suas necessidades vitaissanadas,como a necessidade do conhecer e de aprender, estas deverão ser atendidas, e o mesmoser provido de meios que o leve ao estado de bem estar.Partindo deste pressuposto, uma sugestão para minimizar este quadro atual dosbeneficiários seria intensificar sua presença em projetos socioculturais educativos dos quaisa rede CRAS já ofertam, e, a cargo do governo ficaria a responsabilidade urgente de sanardeficiências do sistema público de saúde e de educação. A respeito do piso e teto para o valormonetário do benefício, é proposto revisão de acordo com o custo de vida para cada região ovalor será destinado.