Sistema de Submissão de Resumos, III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2013 (ENCERRADO)

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A aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nos municípios brasileiros
Carolina Carinhato Sampaio, SILVANA ZIONI

Última alteração: 2013-11-19

Resumo


A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) estabelece diretrizes específicas para municípios com mais de 20 mil habitantes, tendo em vista o planejamento dos diversos modos de transporte e as condições de mobilidade das pessoas e cargas nos limites municipais e intermunicipais.

A pesquisa tem por objetivo caracterizar os municípios, evidenciando possíveis relações entre aspectos do desenvolvimento socioeconômico local e os conteúdos dos Planos Diretores de Transporte e Mobilidade Urbana - exigidos pela PNMU.

A mobilidade urbana é um dos temas mais importantes e discutidos do século XXI, por afetar a vida de todas as pessoas, em todos os lugares do mundo. No Brasil, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, apenas 3,8% dos 5.565 municípios do país possuíam em 2012 um Plano Municipal de Transporte, enquanto 7,7% o estavam elaborando.

Mas como fazer um molde de política inteligente para os mais de 5.500 municípios? O PNMU de cada cidade precisa passar por uma análise, e esta tem de levar em consideração as características comuns regionais e as particularidades locais. Devem ser observados entre outros: o tamanho da cidade, o número de habitantes, a região em que a cidade está localizada e as atividades dos moradores locais.

É importante, portanto, entender que cada cidade possui suas próprias demandas por sistemas, infraestrutura e serviços de transportes. E estes precisam ser adaptados de acordo com as características socioeconômicas dos municípios, que variam conforme suas atividades econômicas, sua dinâmica territorial e a sua inserção regional. É necessário que elas sejam entendidas e preservadas para um melhor estabelecimento das diretrizes dos Planos Diretores de Transporte e Mobilidade Urbana e para a definição de um planejamento eficiente de transportes.