Sistema de Submissão de Resumos, IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2019

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Políticas Sociais no Brasil: Uma análise das transformações do período autoritário ao democrático
Juliana Santos Oliveira, Ivan Filipe Almeida Lopes Fernandes

Última alteração: 2019-09-27

Resumo


A pesquisa a seguir tem como objetivo principal comparar os elementos políticos que tiveram influência na elaboração das políticas sociais em âmbito nacional, permitindo que se verifique a relevância de eleições competitivas (de 1945 à 1964 e pós 1988) para que tais programas fossem instaurados.

O presente relatório, desfrutando do material bibliográfico levantado no primeiro semestre do trabalho, primeiramente, discorre acerca das diversas teorias a respeito do surgimento e das crises dos Estados de Bem-Estar Social, tendo como propósito evidenciar os efeitos das transformações democráticas nas lógicas de proteção social. A seção posterior descreve as políticas criadas no Brasil a partir da década de 1930, argumentando acerca da alternância entre os programas, tais como seus objetivos e camadas sociais atendidas, relacionando o universalismo com a transição democrática. Para além da análise proposta pelo Projeto de Iniciação Científica (PIC), é relatada a realização da categorização dos trabalhos da área, permitindo o exame da maneira com que as políticas sociais são abordadas pelas instituições de ensino superior no país. 

Os resultados apontaram uma inconsistência no estudo dos Estados de Bem-Estar no Brasil, com ênfase em publicações nacionais e contemporâneas (pós 2000), entretanto, com uma imensa gama de abordagens divergentes para as mesmas adversidades. No âmbito da análise das políticas sociais, foi constatado que as condições socioeconômicas das nações conceberam a necessidade de criação de um Estado Protetor, todavia, este modelo de governança, apesar de apresentar resultados positivos no que se propunha a conceder, defrontou-se com empecilhos de nível econômico das nações. Assim, a forma a se conduzir as políticas ficou a mercê da capacidade estatal, onde o tipo de regime político pôde, então, tornar-se um elemento fundamental para a definição do tipo de proteção social a ser oferecida.